Direito
A 19ª Emenda e a Conquista do Voto Feminino nos Estados Unidos
A 19ª Emenda, ratificada em 1920, proibiu que o direito ao voto fosse negado com base no sexo, coroando…
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Direito
O Que É o SUS e Como Ele Foi Criado
O Sistema Único de Saúde nasceu da Constituição de 1988 e do movimento da Reforma Sanitária. Entenda seus…
Direito
O Que É o Princípio da Legalidade?
"Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei" é um dos pilares mais…
História
Idade Média: Por Que Ela Não Foi Tão "Das Trevas" Quanto Se Diz
A imagem popular da Idade Média como um período estagnado de trevas é uma simplificação historiográfica.…
Direito
Guarda Compartilhada: Como a Lei Trata a Divisão da Criação dos Filhos
Desde 2014 a guarda compartilhada é a regra no direito de família brasileiro, não a exceção. Entenda como ela…
Direito
Prescrição Penal: Por Que Nem Todo Crime Pode Ser Punido Para Sempre
O direito penal estabelece prazos após os quais um crime não pode mais ser punido. Entenda a lógica jurídica…
Direito
O Que É Devido Processo Legal? A Garantia Jurídica Que Protege Todo Acusado
Direito de defesa, presunção de inocência, julgamento justo: entenda o que é o devido processo legal, sua…
Direito
O Que É Justiça? A Distinção de Aristóteles Entre Justiça Distributiva e Corretiva
Aristóteles foi um dos primeiros a notar que "justiça" não é um conceito único. Entenda a diferença entre…
Direito
A 26ª Emenda e a Redução da Idade Mínima de Voto para 18 Anos
A 26ª Emenda, de 1971, reduziu a idade mínima de voto nos Estados Unidos de 21 para 18 anos em todo o país.