Economia
O Que É um Monopólio? Por Que a Economia Se Preocupa Com Concorrência
Quando uma única empresa domina um mercado inteiro, a teoria econômica prevê efeitos negativos específicos…
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104 resultado(s) para "direito à defesa"
Direito
A Segunda Emenda: O Direito de Manter e Portar Armas na Constituição dos EUA
Um panorama histórico da Segunda Emenda, seu texto original, a relação com as milícias coloniais e as…
Sociedade
Cultura do Cancelamento: Justiça Social ou Punição Sem Julgamento?
De um lado, quem vê no cancelamento uma forma legítima de responsabilização social; de outro, quem o…
Religião
Ateísmo Novo: O Movimento de Dawkins, Dennett e Hitchens
Nos anos 2000, um grupo de autores passou a defender publicamente o ateísmo com argumentos científicos e…
Direito
O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
Direito
Presunção de Inocência: O Princípio Que Protege Todo Acusado
Ninguém pode ser tratado como culpado antes de condenação definitiva — esse é um dos princípios mais…
Direito
Direitos Humanos: Universais ou Culturalmente Relativos? Um Debate Filosófico
A Declaração Universal dos Direitos Humanos pretende valer para toda a humanidade — mas será que reflete, na…
Ética
Ética Profissional: Por Que Diferentes Carreiras Têm Códigos Próprios
Medicina, direito e jornalismo têm códigos de ética bem diferentes entre si — e isso não é acaso. Entenda a…
Política
Cláusula de Barreira: O Que É e Por Que Existe
A cláusula de barreira exige um desempenho mínimo para um partido acessar recursos e funcionar plenamente.…