Economia
Carga Tributária: O Brasil Cobra Muito Imposto? O Debate Comparado
A carga tributária brasileira está historicamente entre as mais altas da América Latina. Entenda o debate…
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60 resultado(s) para "dívida pública"
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Poder Executivo Federal: O Que É e O Que Faz
O Poder Executivo federal administra e executa políticas públicas. Entenda sua estrutura, a diferença entre…
Direito
Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
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Como Fiscalizar o Presidente da República? Os Mecanismos de Controle
O Executivo federal está sujeito a mecanismos institucionais de controle. Entenda o papel do TCU, da CGU, e…
Sociedade
Cultura do Cancelamento: Justiça Social ou Punição Sem Julgamento?
De um lado, quem vê no cancelamento uma forma legítima de responsabilização social; de outro, quem o…
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O Que É Apologia ao Crime? O Que Diz a Lei
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O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
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O Que É Ação Popular? Como o Cidadão Pode Fiscalizar o Poder Público
Qualquer cidadão pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público. Entenda o instrumento da…
Economia
Quanto Ganha um Presidente da República no Brasil? Como o Salário É Definido
O subsídio do presidente não é fixado livremente — segue um mecanismo legal específico que funciona como teto…