Economia
Imposto Sobre Grandes Fortunas: O Que É e Por Que É um Debate Recorrente
Previsto na Constituição desde 1988 mas nunca regulamentado, o imposto sobre grandes fortunas divide…
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46 resultado(s) para "constituição americana"
Direito
A 19ª Emenda e a Conquista do Voto Feminino nos Estados Unidos
A 19ª Emenda, ratificada em 1920, proibiu que o direito ao voto fosse negado com base no sexo, coroando…
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O Que É o SUS e Como Ele Foi Criado
O Sistema Único de Saúde nasceu da Constituição de 1988 e do movimento da Reforma Sanitária. Entenda seus…
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O Princípio da Separação entre Igreja e Estado no Brasil
A Constituição de 1988 estabelece o Brasil como um Estado laico. Entenda o princípio da separação entre…
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O Que São os Três Poderes? Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil
Executivo, Legislativo e Judiciário dividem as funções do Estado brasileiro. Entenda o que cada um faz e como…
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Poder Legislativo: O Que É e Como Funciona nas Três Esferas
Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores compõem o Legislativo brasileiro em três…
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A 25ª Emenda e as Regras para Sucessão e Incapacidade Presidencial nos EUA
A 25ª Emenda, de 1967, detalhou os procedimentos de sucessão presidencial e o processo para lidar com…
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A Primeira Emenda: Liberdade de Religião, Expressão, Imprensa e Reunião nos EUA
Como a Primeira Emenda protege religião, expressão, imprensa, reunião pacífica e o direito de petição, e por…
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O Que É Federalismo? Como o Poder se Divide Entre Governo Central e Regional
Nem todo país organiza seu poder político da mesma forma — o federalismo é um modelo específico de divisão…