Direito
O Que É o SUS e Como Ele Foi Criado
O Sistema Único de Saúde nasceu da Constituição de 1988 e do movimento da Reforma Sanitária. Entenda seus…
Buscar artigos
301 resultado(s) para "presidência dos eua"
Direito
O Que É Apologia ao Crime? O Que Diz a Lei
Fazer apologia a um crime é uma conduta tipificada no Código Penal. Entenda o conceito jurídico, seus…
Direito
O Que É Mandado de Segurança?
Quando um ato ilegal de autoridade pública fere um direito líquido e certo, o mandado de segurança é o…
Direito
O Que É Imputabilidade Penal?
Nem toda pessoa que comete um crime pode responder penalmente por ele. Entenda o conceito de imputabilidade…
Educação
O Que São Escolas Cívico-Militares?
O modelo de gestão compartilhada entre escolas civis e instituições militares gera debate na literatura…
Política
Como São Eleitos os Deputados? O Sistema Proporcional Explicado
A eleição de deputados no Brasil segue o sistema proporcional de lista aberta. Entenda o quociente eleitoral,…
Política
O Que São Emendas Impositivas?
Desde 2015, a execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento passou a ser obrigatória. Entenda o…
Política
O Que É Voto de Legenda e Voto Nominal?
No sistema proporcional brasileiro, o eleitor pode votar num candidato específico ou só no partido. Entenda a…
Política
O Que É Voto Obrigatório? Argumentos a Favor e Contra
O Brasil é um dos poucos países com voto obrigatório. Entenda os argumentos a favor (legitimidade) e contra…