Direito
Testamento: Como a Lei Brasileira Trata a Herança
Nem tudo que uma pessoa possui pode ser livremente destinado em testamento — a lei brasileira reserva parte…
Buscar artigos
106 resultado(s) para "direito constitucional"
História
A Queda do Império Romano: Mito, Causas e Debates
A queda do Império Romano no Ocidente foi um processo gradual com múltiplas causas, objeto de debate…
Direito
A Terceira Emenda: Por Que a Constituição dos EUA Proíbe Alojar Soldados em Casas Particulares
A Terceira Emenda protege residências particulares contra o alojamento forçado de tropas em tempos de paz.…
Direito
O Que É Imputabilidade Penal?
Nem toda pessoa que comete um crime pode responder penalmente por ele. Entenda o conceito de imputabilidade…
Economia
O Que É Imposto Direto e Indireto? A Diferença Explicada
Imposto de Renda e ICMS são exemplos de lógicas tributárias diferentes. Entenda a distinção técnica entre…
Política
Como Fiscalizar o Presidente da República? Os Mecanismos de Controle
O Executivo federal está sujeito a mecanismos institucionais de controle. Entenda o papel do TCU, da CGU, e…
História
O Que Foi o Voto de Cabresto? Manipulação Eleitoral na República Velha
Durante a República Velha, coronéis controlavam o voto de eleitores dependentes. Entenda historicamente o…
Cultura
O Que É Paródia? A Arte de Imitar Criticamente
Imitar uma obra para comentá-la criticamente é uma prática artística com raízes na Antiguidade. Entenda o…
Direito
Alienação Parental: O Que a Lei Considera e Como É Identificada
Interferir na formação psicológica de uma criança para prejudicar sua relação com um dos pais tem definição…