Direito
Publicidade Enganosa: Os Direitos do Consumidor Diante de Propaganda Falsa
Uma propaganda que induz o consumidor a erro pode ser ilegal, mesmo sem mentira explícita. Entenda o que…
Buscar artigos
96 resultado(s) para "direito do consumidor"
Direito
Cobrança Abusiva: O Que o Código de Defesa do Consumidor Proíbe
Ameaça, constrangimento público, ligações a qualquer hora: nem toda forma de cobrar uma dívida é legal.…
Economia
O Que É Imposto Direto e Indireto? A Diferença Explicada
Imposto de Renda e ICMS são exemplos de lógicas tributárias diferentes. Entenda a distinção técnica entre…
Direito
ECA Digital: Mitos e Verdades Sobre a Nova Lei
A proteção de crianças e adolescentes online gerou uma série de enganos comuns. Entenda o que a legislação de…
Economia
Economia Compartilhada: Como Apps Mudaram o Consumo
Em vez de possuir um carro ou uma furadeira, cada vez mais pessoas pagam apenas pelo acesso temporário a…
Economia
Criptomoedas e Bitcoin: A Promessa (e os Limites) do Dinheiro Sem Banco Central
O Bitcoin propôs algo inédito: dinheiro sem intermediário central. Entenda o que são criptomoedas e…
Direito
Direito ao Esquecimento: Existe na Internet Brasileira?
É possível pedir que uma informação verdadeira, mas antiga, seja removida da internet? Entenda o conceito de…
Direito
A Sexta Emenda: Julgamento Rápido, Júri Imparcial e Direito à Defesa
A Sexta Emenda garante julgamento rápido e público, júri imparcial, direito de confrontar testemunhas e…
Direito
A Segunda Emenda: O Direito de Manter e Portar Armas na Constituição dos EUA
Um panorama histórico da Segunda Emenda, seu texto original, a relação com as milícias coloniais e as…